Requerimento direcionado a Exma. Presidente do Instituto de Defesa de Agropecuária de Mato Grosso – INDEA, Emanuele Gonçalina de Almeida, solicitando as seguintes informações.

Requerimento nº 284/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4724/2022

Torna-se obrigatória a sinalização luminosa retrorrefletiva em todas as caçambas coletoras de entulho utilizadas em vias públicas do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 284/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2892/2022 - Processo nº 504/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público pelos excelentes serviços prestados ao Senhor Eraldo Paes de Souza.

Moção de aplausos nº 284/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2352/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas do município de Porto Alegre do Norte- MT.

Indicação nº 284/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 671/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR SAULO FERREIRA AQUINO.

Projeto de resolução nº 285/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 5693/2022 - Processo nº 1018/2022

Requerimento ao Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso e à Secretária de Estado de Meio Ambiente solicitando informações e providências para a adoção das medidas necessárias a fim de que o Estado de Mato Grosso implemente Ações de Revitalização e Monitoramento do Parque Estadual Massairo Okamura.

Requerimento nº 285/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4725/2022

Dispõe sobre a publicação dos resultados de análise da qualidade da água distribuída pelas empresas de abastecimento de água e saneamento localizadas no Estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 285/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2893/2022 - Processo nº 505/2022

“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Gimenez, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Barão de Melgaço pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de março de 2022.

Moção de congratulação nº 285/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 2428/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, a necessidade de construção de um Centro de Educação Infantil – CMEI no bairro João Paulo II, no município de Mirassol D’Oeste-MT.

Indicação nº 285/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 672/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PEDRO MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR.

Projeto de resolução nº 286/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 5694/2022 - Processo nº 1019/2022