Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 02/05/2024 07:15:06

Exmo. Senhor Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, com cópia ao Gerente-executivo do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS- em Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Odair Egues, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Senador em exercício, Fabio Garcia, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Nelson Barbudo, REQUERENDO, esclarecimentos sobre as perícias e atendimento nas Unidades do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em Mato Grosso e especialmente nos municípios de Sorriso e Lucas do Rio Verde.

Requerimento nº 282/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 4722/2022

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Garante prioridade de tramitação às apurações de crimes contra a vida que tenham mulheres como vítimas no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 282/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2890/2022 - Processo nº 502/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público ao Senhor Vitor Savério Spalatti, pelos relevantes serviços prestados no município de Cuiabá, em prol da saúde.

Moção de aplausos nº 282/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2350/2022

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas do município de Pontal do Araguaia- MT.

Indicação nº 282/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 669/2022

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Concede o Título de cidadão mato-grossense ao Senhor Enio Luiz Perin.

Projeto de resolução nº 283/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 5687/2022 - Processo nº 1012/2022

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Requerimento a Secretária de Estado de Agricultura Familiar-SEAF, Excelentíssima Senhora Teté Bezerra, sobre o cronograma de entregas de maquinários e equipamentos agrícolas para os municípios ainda não contemplados.

Requerimento nº 283/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 4723/2022

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Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas e privadas no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 283/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2891/2022 - Processo nº 503/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público aos Policiais Militares do Estado do Mato Grosso, os Senhores 3° SGT PM DANIEL Henrique Pereira, ao SD PM Jonathan ROMÁRIO de Almeida dos reis, ao SD PM Anderson Segalla ROHDEN, ao o SD PM Dhionata Costa Reckziegel pelo salvamento de um adolescente que se afogava em um bueiro no bairro Tiradentes em Vila Rica/MT no dia 26 de fevereiro de 2022.

Moção de aplausos nº 283/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2351/2022

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas do município de Poconé- MT.

Indicação nº 283/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 670/2022

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Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao senhor Eduardo Santos Guim

Projeto de resolução nº 284/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 5692/2022 - Processo nº 1017/2022

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