Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 01/05/2024 23:01:39

Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Rogério Gallo, e a Excelentíssima Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEAMT), Sra. Emanuele Gonçalina de Almeida, informações e esclarecimentos sobre os procedimentos de fiscalização e afins sobre os eventos de cavalgada no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 280/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 4720/2022

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Dispõe sobre a política de proteção das mulheres surdas-mudas vítimas de violência doméstica e familiar de serem atendidas nas Delegacias da Mulher do Estado de Mato Grosso por profissionais habilitados em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e dá outras providências

Projeto de lei nº 280/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2888/2022 - Processo nº 500/2022

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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Dante de Oliveira e Silva, pai do secretário da SINFRA Marcelo de Oliveira.

Moção de pesar nº 280/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2348/2022

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, que providencie a recuperação de ruas e avenidas do município de Mirassol D’Oeste-MT.

Indicação nº 280/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 667/2022

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Concede Título de Cidadã Mato-Grossense à Sra. Dilma Ramos Simão Franco Godoy, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 281/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 5684/2022 - Processo nº 1009/2022

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Requerimento de informações ao Diretor Presidente Superintendente Regional do DNIT no estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 281/2022 Dep. Max Russi - Protocolo nº 4721/2022

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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis.

Projeto de lei nº 281/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2889/2022 - Processo nº 501/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público aos servidores do DETRAN/MT do Município de Rondonópolis. Desta forma, tal pleito deve ser reverenciado e comemorado por este Parlamento

Moção de aplausos nº 281/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2349/2022

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas do município de Ponte Branca- MT.

Indicação nº 281/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 668/2022

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Concede a COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON a Pastora “ELZIMAR PEREIRA MARIANO NOLETO”.

Projeto de resolução nº 282/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 5685/2022 - Processo nº 1010/2022

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