A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar as mais efusivas congratulações aos senhores (conforme lista abaixo) pelos relevantes serviços prestados em prol ao desenvolvimento e crescimento do município de Poxoréu no estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 374/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3815/2022

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A AQUISIÇÃO E ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT.

Indicação nº 374/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 768/2022

Concede a COMENDA SENADOR FILINTO MULLER à Ilustríssima senhora Janailza Taveira Leite.

Projeto de resolução nº 375/2022 Dep. Max Russi - Protocolo nº 6860/2022 - Processo nº 1206/2022

Requerimento de convocação para o Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Maurício Munhoz Ferraz, e de convite para a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso, Sra. Jenaina Nasser, para que compareçam, em caráter de urgência, a esta Casa de Leis, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour", dia 02/06/2022 às 09h00m para prestar informações sobre assuntos determinados.

Requerimento nº 375/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6178/2022 - Processo nº 1117/2022

Altera a Lei nº 8.814, de 15 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração - SDCR dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a nova estrutura organizacional da Coordenadoria de Tecnologia da Informação.

Projeto de lei nº 375/2022 Tribunal de Justiça - Protocolo nº 3869/2022 - Processo nº 662/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA FORMATURA DOS NOVOS POLICIAIS PENAIS.

Moção de aplausos nº 375/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 3859/2022

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A AQUISIÇÃO E ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA/MT.

Indicação nº 375/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 769/2022

Conceder Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Wilson Rodrigues de Araújo, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 376/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6861/2022 - Processo nº 1207/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Procurador-Geral da Justiça do Ministério Público Estadual, José Antônio Borges, a fim de requerer providências quanto às irregularidades durante a aplicação da prova do concurso da Segurança Pública (editais nº 006/2022, nº 007/2022 nº 003/2022 e nº 004/2022), em que muitos candidatos denunciam ter sofrido lesões durante os testes de aptidão física - TAF realizados entre 12 e 13 de maio e dentre outras irregularidades.

Requerimento nº 376/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6179/2022

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.321, de 12 de maio de 2005, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso – POLITEC, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 376/2022 Mensagem nº 74/2022 - Protocolo nº 3887/2022 - Processo nº 667/2022