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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 10:09:10

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR SATURNINO PEREIRA PINTO.

Projeto de resolução nº 224/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 4962/2022 - Processo nº 888/2022

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Mendes, a fim de solicitar informações sobre a reforma da sede da pasta assinada por Silvano do Amaral Secretário de Agricultura Familiar(SEAF).

Requerimento nº 224/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3704/2022

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas responsáveis pela prestação do serviço público de saneamento básico e fornecimento de água, no âmbito do Estado de Mato Grosso, em informarem previamente aos usuários consumidores, por meio de mensagem de texto SMS (Short Message Service), sobre as suspensões, interrupções e manutenções programadas da rede.

Projeto de lei nº 224/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2215/2022 - Processo nº 411/2022

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Moção de aplausos ao Dom Milton Antônio dos Santos, agora acolhido como Bispo Emérito.

Moção de aplausos nº 224/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2292/2022

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Indicação à Prefeitura de Cuiabá e a Secretaria Municipal de Obras Públicas, demonstrando a necessidade de uma Operação Tapa Buracos na Rua Petrolina do Bairro CPA I, em Cuiabá/MT.

Indicação nº 224/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 564/2022

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO PADRE ORLANDO TITO FILHO.

Projeto de resolução nº 225/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 4963/2022 - Processo nº 889/2022

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento a Excelentíssima Senhora Rosamaria Ferreira Carvalho Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) com fim de solicitar informações detalhadas dos pagamentos referentes ao Programa Ser Família e Ser Família Emergencial a empresa contratada pelo Estado de Mato Grosso, bem como informações desta empresa e seus sócios.

Requerimento nº 225/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 3705/2022

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MOÇÃO DE REPÚDIO DEPUTADO ESTADUAL PELO ESTADO DE SÃO PAULO, ARTHUR DO VAL - MAMA FALEI.

Moção de repúdio nº 225/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2293/2022

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Dispõe sobre a aplicação do teste de Glicemia Capilar nos Hospitais, Prontos-Socorros e Unidades Básicas de Saúde de Mato Grosso

Projeto de lei nº 225/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2216/2022 - Processo nº 412/2022

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Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Presidente do INTERMAT Francisco Serafim de Barros, para que seja executada a medição e demarcação topográfica da área para que possa fazer o georreferenciamento no Residencial Sampaio, bairro Pedra 90, zona rural do município de Cuiabá/MT.

Indicação nº 225/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 565/2022

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