Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 05/05/2024 06:10:25

Institui o Programa de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério.

Projeto de lei nº 386/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3910/2022 - Processo nº 689/2022

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A AQUISIÇÃO E ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT.

Indicação nº 386/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 780/2022

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Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor Vianei Baltasar Perius

Projeto de resolução nº 387/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 6885/2022 - Processo nº 1231/2022

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Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Senhor José Carlos Novelli e ao Excelentíssimo Procurador-geral de Contas, senhor Alisson Carvalho de Alencar, requerendo informações sobre a contratação de cooperativas de trabalho no Estado de Mato Grosso e, em especial, no Município de Sorriso.

Requerimento nº 387/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 6548/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de Aplaudir o Senhor Cleiton Feitosa Godoy, 3º Sargento da PMMT por salvar a vida da pequena Emanuelly de Juína.

Moção de aplausos nº 387/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3951/2022

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Obriga as instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a disponibilizarem cadeiras em locais determinados nas salas de aula às pessoas com síndrome de Down.

Projeto de lei nº 387/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3911/2022 - Processo nº 690/2022

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A AQUISIÇÃO E ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

Indicação nº 387/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 781/2022

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Concede o titulo de cidadã mato-grossense a senhora Sandra Regina Ely

Projeto de resolução nº 388/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 6886/2022 - Processo nº 1232/2022

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE A RESPEITO DAS DENÚNCIAS SOBRE A CONDUTA DA DIRETORA DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE COLÍDER.

Requerimento nº 388/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6549/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir a Irmã Luzia Schweitzer pelo trabalho e dedicação à educação para a cidadania e à evangelização do povo Mato-Grossense.

Moção de aplausos nº 388/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3952/2022

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