Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência dos Servidores do Estado de Mato Grosso e dispõe sobre os encaminhamentos de cópia integral dos autos às autoridades competentes.

Projeto de resolução nº 220/2022 CPI da Previdência - Protocolo nº 4958/2022 - Processo nº 884/2022

Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias para o Secretário-chefe da Casa Civil, Sr. Mauro Carvalho, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar – SEAF - Sr. Silvano Amaral, e ao Presidente da Central de Abastecimento de Mato Grosso (CEASA), Sr. Baltazar Ulrich, esclarecimentos quanto as perguntas abaixo formuladas.

Requerimento nº 220/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 3700/2022

Dispõe sobre o fornecimento de passagem de transporte coletivo intermunicipal ou interestadual para mulheres, inclusive transexuais, vítimas de violência doméstica, familiar e/ou de gênero no estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 220/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2211/2022 - Processo nº 407/2022

Moção de Aplausos a Senhora Sirlene Dias,, Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Campinapólis, pela realização do Projeto “Missão Brasil” no município.

Moção de aplausos nº 220/2022 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2288/2022

Indicação à Prefeitura de Cuiabá e a Secretaria Municipal de Obras Públicas, demonstrando a necessidade de uma Operação Tapa Buracos na Rua Campinas do Bairro CPA I, em Cuiabá/MT.

Indicação nº 220/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 560/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RAYMUNDO MANUEL MACEDO DE VASCONCELLOS DIAS.

Projeto de resolução nº 221/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 4959/2022 - Processo nº 885/2022

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Saúde, Gilberto Figueiredo, para que apresente dados relacionados aos pacientes de oncologia do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 221/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 3701/2022

Dispõe sobre a inclusão dos acometidos da neurofibromatose, no condição de pessoas com deficiência na âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 221/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2212/2022 - Processo nº 408/2022

MOÇÃO DE PESAR pela irreparável perda do Sr. Luiz Carlos Nunes Castelo (Ex-Prefeito de São José do Xingu).

Moção de pesar nº 221/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2289/2022

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Diretor-presidente do Grupo Energisa Mato Grosso, Riberto José Barbanera, a necessidade de Implantação de Redes da Energisa, no Assentamento Vale dos Sonhos em Primavera do Leste/MT.

Indicação nº 221/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 561/2022