CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DIARRILO WANDERLEY RODRIGUES.

Projeto de resolução nº 222/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 4960/2022 - Processo nº 886/2022

Requerimento ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes com cópia ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística-SINFRA, Excelentíssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, ao Secretário Adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano, Excelentíssimo Senhor Rafael Detoni Moraes, ao Secretário Adjunto de Obras Especiais, Excelentíssimo Senhor Isaac Nascimento Filho, informações detalhadas sobre o procedimento de troca do VLT pelo BRT.

Requerimento nº 222/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 3702/2022

MOÇÃO DE PESAR pela irreparável perda do Sr. Márcio Luis Ambrósio Pommot.

Moção de pesar nº 222/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2290/2022

Estabelece que qualquer benefício fiscal concedido às empresas terá como requisito obrigatório em seu quadro funcional, o percentual mínimo de 5% de jovens exercendo o 1º Emprego.

Projeto de lei nº 222/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2213/2022 - Processo nº 409/2022

Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santo Antônio de Leverger Franciele Magalhães, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Gilson Kerkhoff, solicitando a construção de ponto de ônibus com cobertura na Comunidade Nova Esperança, em Santo Antônio de Leverger/MT.

Indicação nº 222/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 562/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA.

Projeto de resolução nº 223/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 4961/2022 - Processo nº 887/2022

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante e a Casa Civil, afim de solicitar informações sobre o funcionamento dos CASE-Centros de Atendimento Socioeducativos.

Requerimento nº 223/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3703/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras dos serviços de transporte por aplicativos a exibirem aos motoristas parceiros informações acerca do local, endereço do destino e distância a ser percorrida.

Projeto de lei nº 223/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2214/2022 - Processo nº 410/2022

MOÇÃO DE PESAR pela irreparável perda de Iranildis Cavalcante, Yasmine Cavalcante, Gael Cavalcante e Sebastiana Souza Soares Ferreira, parentes do Sr. Jaeder Franco Ferreira (Ex Vice-Prefeito de Vale São Domingos-MT).

Moção de pesar nº 223/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2291/2022

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Senhor Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT, Francisco Serafim, demonstrando a necessidade da regularização fundiária rural com a concessão do Título Definitivo do Assentamento Vale dos Sonhos em Primavera do Leste/MT.

Indicação nº 223/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 563/2022