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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 01:14:26

Indico ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de realizar a construção de uma ponte de concreto e/ou reformar completamente a ponte de madeira sobre o Rio Ronuro, localizada na MT-338.

Indicação nº 289/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 681/2022

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA DEUSIMAR BARBOSA MENDONÇA.

Projeto de resolução nº 290/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 5698/2022 - Processo nº 1023/2022

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REQUER  que aprove a realização de Audiência Pública no dia 13 de maio de 2022, às 14h00min no Assentamento PA Nossa Senhora Aparecida, localizado no município de Várzea Grande – km 455 – BR-163 (sentido Jangada)

Requerimento nº 290/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 4730/2022 - Processo nº 823/2022

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de que, nas escolas públicas da rede estadual de ensino, exista espaço destinado a uso exclusivo dos professores.

Projeto de lei nº 290/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2898/2022 - Processo nº 510/2022

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MOÇÃO DE PESAR pela irreparável perda de Iranildis Cavalcante, Yasmine Cavalcante, Gael Cavalcante e Sebastiana Souza Soares Ferreira, parentes do Sr. Jaeder Franco Ferreira (Ex Vice-Prefeito de Vale São Domingos-MT).

Moção de pesar nº 290/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2941/2022

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Indico ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-208, que liga a cidade de Nova Guarita a Terra Nova do Norte.

Indicação nº 290/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 682/2022

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ROBERVANE DE OLIVEIRA COSTA.

Projeto de resolução nº 291/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 5699/2022 - Processo nº 1024/2022

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Com base no que dispõe os artigos 76, IV; 154, VI e 177, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Diretora, após a manifestação favorável do Soberano Plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA na data de 06 de junho, as 15 horas, no Centro de Eventos do Pantanal, a audiência será um dos eventos, durante o Fórum Internacional do Turismo Pantanal- FIT PANTANAL 2022. A Audiência tem como objetivo discutir assuntos sobre o Pantanal.

Requerimento nº 291/2022 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 4731/2022 - Processo nº 824/2022

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Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar nas unidades da rede de ensino público do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 291/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2899/2022 - Processo nº 511/2022

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“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Thiago Silva, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Sr. Rildo Gonçalves de Amorim, por prestar um brilhante trabalho em prol da educação e do esporte no município de Rondonópolis no Estado de Mato Grosso.

Moção de congratulação nº 291/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2942/2022

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