Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros por ônibus para alunos do ensino superior no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 462/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4987/2022 - Processo nº 913/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Alto Araguaia.

Indicação nº 462/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 863/2022

“REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS FUTURAS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018/SEJUDH PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, BEM COMO O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DOS NOVOS CENTROS DE ATENDIMENTOS SOCIOEDUCATIVOS DE MATO GROSSO.”

Requerimento nº 463/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 7755/2022

Concede a Comenda Dante de Oliveira a Senhora Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro.

Projeto de resolução nº 463/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7341/2022 - Processo nº 1362/2022

MOÇÃO DE APLAUSO para aplaudir os trabalhos prestados pelo movimento estudantil do Estado de Mato Grosso,  através das Entidades Estudantis abaixo relacionadas:

Moção de aplausos nº 463/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4736/2022

Declara a cultura Hip Hop como patrimônio cultural imaterial do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 463/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4988/2022 - Processo nº 914/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de São José do Xingu.

Indicação nº 463/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 864/2022

Nos termos dos artigos 26, XXVII e 27, I, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 472, I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado requerimento de convocação para o Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Sr. Jefferson Neves para prestar informações acerca da realização do Projeto denominado "Casa Digital" fomentado pelo Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 464/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 7756/2022

Concede o titulo de cidadã mato-grossense a senhora Rosa Carmelia de Almeida

Projeto de resolução nº 464/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 7342/2022 - Processo nº 1363/2022

Moção de pesar pelo falecimento do ex-diretor administrativo do Estado, Dejair Soares.

Moção de pesar nº 464/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4737/2022