Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/05/2024 11:39:39

Estabelece a doação regular sangue como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos em âmbito estadual.

Projeto de lei nº 464/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4989/2022 - Processo nº 915/2022

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de São José dos Quatro Marcos.

Indicação nº 464/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 865/2022

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Requeiro ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que seja autorizado o uso do espaço do Auditório Milton Figueiredo no dia 07 de julho de 2022, das 08:00 h às 12:00 h, para realização da 2ª Reunião da Frente Parlamentar de Prevenção e Cuidado às Drogas com as Casas Terapêuticas do Estado de MT.

Requerimento nº 465/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 8067/2022 - Processo nº 1435/2022

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Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor Celso José Minozzo

Projeto de resolução nº 465/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 7343/2022 - Processo nº 1364/2022

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Moção de pesar pelo falecimento do vereador por Juína, Wilson Locatelli.

Moção de pesar nº 465/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4738/2022

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Institui a “Plataforma CURA - Canal Unificado de Remédios de Alto Custo” no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 465/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4990/2022 - Processo nº 916/2022

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de São Pedro da Cipa.

Indicação nº 465/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 866/2022

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Com fundamento no artigo 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove a realização de uma Audiência Pública, no dia 14 de julho de 2022, às 14h00min, para debater e discutir a liberação da captura, comercialização e transporte do Dourado (Salminus Brasiliensis) no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 466/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 8090/2022 - Processo nº 1458/2022

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Concede título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Terbio do Gremio Luiz de Oliveira.

Projeto de resolução nº 466/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 7344/2022 - Processo nº 1365/2022

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Moção de aplausos para homenagear chefs de cozinha, empresários dono de restaurantes e representantes de classe gastronômica do Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 466/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4739/2022

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