Assegura aos portadores de transtornos psíquicos o direito a se fazer acompanhar por animal de assistência emocional nos estabelecimentos públicos estaduais, estabelecimentos privados e meios de transporte.

Projeto de lei nº 468/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4993/2022 - Processo nº 919/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaúba, a manifestar interesse na adesão ao Programa Digitaliza Brasil para o recebimento e instalação de equipamentos para a digitalização dos sinais analógicos das estações retransmissoras de televisão, nos termos da Portaria MCom nº 2.524, de 2021.

Indicação nº 468/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 869/2022

Requerimento direcionado à Exma. Secretária de Estado de Saúde, Sra. Kelluby de Oliveira Silva, para que apresente informações sobre as providências adotadas complementar o valor da Tabela SUS e garantir que seja retomado o fornecimento de OPME cardiológicas, bem como sobre quais negociações estão sendo empreendidas com os municípios gestores dos serviços da alta complexidade em cardiologia (Cuiabá e Rondonópolis) para resolver o problema das intervenções de cirurgia cardiovascular e assegurar o fornecimento de dispositivos e OPME necessários.

Requerimento nº 469/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 8093/2022

Altera e exclui dispositivos do Anexo I da Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006, que aprova o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 469/2022 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 7347/2022 - Processo nº 1368/2022

Concede Moção de Aplauso ao Senhor Niki Nelson Lima Antonietti, Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 469/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 4742/2022

Dispõe sobre o reajuste dos repasses destinados à aquisição de alimentação escolar no âmbito da rede estadual de ensino e dá outras providências.

Projeto de lei nº 469/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4994/2022 - Processo nº 920/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Vila Rica, a manifestar interesse na adesão ao Programa Digitaliza Brasil para o recebimento e instalação de equipamentos para a digitalização dos sinais analógicos das estações retransmissoras de televisão, nos termos da Portaria MCom nº 2.524, de 2021.

Indicação nº 469/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 870/2022

Requerimento direcionado à Exma. Prefeita Municipal de Cáceres, Sra. Antonia Eliene Liberato Dias, acerca das medidas adotadas para realização do Projeto de implantação do SAMU 192.

Requerimento nº 470/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 8094/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DUTRA SOUTO.

Projeto de resolução nº 470/2022 Dep. Max Russi - Protocolo nº 7438/2022 - Processo nº 1378/2022

Dá-se o nome de Orla João Batista Rodrigues Alves a Orla de Barão de Melgaço/MT.

Projeto de lei nº 470/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4995/2022 - Processo nº 921/2022