Gerado em: 04/05/2024 11:13:19
Permite a implementação do sistema de cobrança de livre passagem nas concessões rodoviárias estaduais, com pedágio diferenciado para os habitantes dos Municípios onde estejam situadas praças de pedágio e/ou dos Municípios limítrofes.
Projeto de lei nº 466/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4991/2022 - Processo nº 917/2022
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Sapezal.
Indicação nº 466/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 867/2022
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE BAIRRO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Requerimento nº 467/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 8091/2022
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Gisela Alves Cardoso.
Projeto de resolução nº 467/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7345/2022 - Processo nº 1366/2022
Concede Moção de Aplauso ao Senhor Walter Nericke, apicultor atuante no Estado de Mato Grosso.
Moção de aplausos nº 467/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 4740/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicização dos direitos das pessoas com deficiências físicas, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes, na utilização de transporte coletivo interestadual e dá outras providências.
Projeto de lei nº 467/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4992/2022 - Processo nº 918/2022
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Serra Nova Dourada.
Indicação nº 467/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 868/2022
“REQUER AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO GOVERNADOR DO ESTADO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PAGAMENTOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.”
Requerimento nº 468/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 8092/2022
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Munir Martins Salomão.
Projeto de resolução nº 468/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7346/2022 - Processo nº 1367/2022
Concede Moção de Aplauso ao Senhor Valmir Nericke, apicultor atuante no Estado de Mato Grosso.
Moção de aplausos nº 468/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 4741/2022