Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Porto Alegre do Norte, José Viana Sabino, aos 84 anos de idade, ocorrido na madrugada do dia 23 de maio de 2022.

Moção de pesar nº 761/2022 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 6214/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando recapeamento asfáltico e drenagem na Rua Jacarandá, Residencial Serra Dourada, no Bairro Nova Conquista, em Cuiabá.

Indicação nº 761/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1289/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guarantã do Norte-MT, Sr. Erico Stevan Gonçalves Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 762/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11917/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Henrique do Carmo de Souza.

Projeto de resolução nº 762/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10525/2022 - Processo nº 2026/2022

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO CAMINHONEIRO (A) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 762/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9605/2022 - Processo nº 1799/2022

Moção de Pesar pelo falecimento do casal Oldemar ‘Tile’ Giacomolli e Neusa Carboni, e da sobrinha Maria Eduarda Carboni Quadros, vítimas de um trágico acidente na BR-158, ocorrido no dia 20 de maio de 2022.

Moção de pesar nº 762/2022 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 6215/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos, solicitando limpeza em torno do CMEI Jornalista Marcos Coutinho, no Bairro Jardim Industriário, em Cuiabá.

Indicação nº 762/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1290/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guiratinga-MT, Sr. Waldeci Barga Rosa Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 763/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11918/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Ildo Rodrigues Teixeira.

Projeto de resolução nº 763/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10526/2022 - Processo nº 2027/2022

Dispõe sobre a estadualização do trecho da Estrada Municipal Assentamento Carrijo, que inicia-se as margens da BR 070 no km 578 (Lat S 15°, 783155 Long W 56°620548) sentido a Comunidade Carrijo (Lat S 15°, 848503 Long W 56°622466), no município de Poconé, e que segue finalizando na MT-476 (Lat S 15°, 851150 Long W 56°578296) e dá outras providências.

Projeto de lei nº 763/2022 Dep. Max Russi - Protocolo nº 9606/2022 - Processo nº 1800/2022