INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE, COM URGÊNCIA, DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE BARROS MACIEL, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.

Indicação nº 795/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 1341/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Sinop-MT, Sr. Roberto Dorner Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 796/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11951/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Geraldo Cardozo.

Projeto de resolução nº 796/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10559/2022 - Processo nº 2060/2022

Dispõe sobre a inserção de esportes olímpicos na grade curricular das escolas públicas do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 796/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9743/2022 - Processo nº 1833/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Eduardo Alves de Oliveira pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.

Moção de aplausos nº 796/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6249/2022

Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Mauro Carvalho, e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de destinação de recursos financeiros para reparos na pavimentação asfáltica na Rodovia Estadual MT-338, trecho de aproximadamente 75 km que vai da Vila Simioni, em Itanhangá – MT, até a Ponte do Rio Chandless, próximo a Fazenda Santa Rosa, sentido Porto dos Gaúchos - MT.

Indicação nº 796/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 1346/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa-MT, Sr. Eduardo Jose da Silva Abreu Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 797/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11952/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Antônio Duarte Costa.

Projeto de resolução nº 797/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10560/2022 - Processo nº 2061/2022

Institui a Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres e dá outras providências.

Projeto de lei nº 797/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 9744/2022 - Processo nº 1834/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Edinaldo Ferreira Adorno Filho pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.

Moção de aplausos nº 797/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6250/2022