Indica ao Excelentíssimo Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senhor José Carlos Oliveira, a urgente necessidade de reforma do INSS do município de Pontes e Lacerda – MT.

Indicação nº 797/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 1347/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT, Sr. Egon Hoepers Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 798/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11953/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Arione de Lima.

Projeto de resolução nº 798/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10561/2022 - Processo nº 2062/2022

Institui o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede pública do Estado.

Projeto de lei nº 798/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9745/2022 - Processo nº 1835/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Douglas Arthur Maragno Dinizz pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.

Moção de aplausos nº 798/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6251/2022

Indica ao Excelentíssimo Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senhor José Carlos Oliveira, a urgente necessidade de retomada dos atendimentos presenciais do INSS do município de Pontes e Lacerda – MT.

Indicação nº 798/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 1348/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santa Terezinha-MT, Sr. Thiago Castellan Ribeiro Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 799/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11954/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Carlos Roberto da Silva.

Projeto de resolução nº 799/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10562/2022 - Processo nº 2063/2022

Dispõe sobre a inclusão e reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças e jovens com síndrome de Down, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 799/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9746/2022 - Processo nº 1836/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Kaime Silvestre pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.

Moção de aplausos nº 799/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6252/2022