Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 09/05/2024 22:08:24

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade de aquisição de um caminhão tipo caçamba para compor a patrulha mecanizada, composta por um conjunto de máquinas e implementos agrícolas, visando atender as necessidades dos produtores rurais do município de Vale de São Domingos-MT.

Indicação nº 799/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 1349/2022

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santo Afonso-MT, Sr. Luis Fernando Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 800/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11955/2022

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Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Claudeocir Pereira dos Santos.

Projeto de resolução nº 800/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10563/2022 - Processo nº 2064/2022

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES ESTADUAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 800/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9747/2022 - Processo nº 1837/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir a Senhora Tatiane Barbosa Da Conceição pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo ao enfrentamento ao Covid-19 no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 800/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6253/2022

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Previdência, senhor Onyx Lorenzoni, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Senador Carlos Fávaro e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Neri Geller, para que seja disponibilizado um mutirão da Perícia Médica do INSS nos municípios de Pontes e Lacerda e Mirassol D´Oeste.

Indicação nº 800/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 1350/2022

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada-MT, Sr. Elson Farias de Sousa Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 801/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11956/2022

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Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Clebson Camargo Rondon.

Projeto de resolução nº 801/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10564/2022 - Processo nº 2065/2022

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Institui o Programa Permanente de Combate aos Trotes Telefônicos aplicados contra os serviços de atendimento as chamadas de emergências.

Projeto de lei nº 801/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9748/2022 - Processo nº 1838/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Tarcisio Lirio pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.

Moção de aplausos nº 801/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6254/2022

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