Requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que se registre nos anais e encaminhe ao Prefeito Municipal de Canarana, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”por ocasião das comemorações dos 33 anos de emancipação político administrativa do município.

Moção de congratulação nº 10/2013 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 48/2013

Veto total ao projeto de lei nº 389/12, que dispõe sobre a criação da Delegacia de Polícia Judiciária Civil no Município de Ipiranga do Norte, e dá outras providências. Autor: Dep. José Domingos Fraga

Veto nº 11/2013 Poder Executivo - Protocolo nº 3077/2013 - Processo nº 403/2013

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43, caput e § 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 1º DE OUTUBRO DE 1998.

Projeto de lei complementar nº 11/2013 Dep. Hermínio J. Barreto - Protocolo nº 1981/2013 - Processo nº 289/2013

Com base nas disposições regimentais em vigor, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, o envio deste expediente Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa e ao Senhor Secretário de Estado da Fazenda, Marcel Souza de Cursi, PARA QUE SEJAM SUSTADOS OS EFEITOS DA LEI Nº 9.874/2012, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E PRODUTIVIDADE DO LEITE.

Requerimento nº 11/2013 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 259/2013

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E PAVIMENTAÇÃO URBANA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR REPAROS URGENTES NA RODOVIA MT 344, NO TRECHO QUE LIGA JACIARA A CAMPO VERDE.

Indicação nº 11/2013 Dep. Riva - Protocolo nº 89/2013

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MÁRIO ANTONIO CARRASCO.

Projeto de resolução nº 11/2013 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 29/2013 - Processo nº 29/2013

DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NOS HOSPITAIS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 11/2013 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 12/2013 - Processo nº 12/2013

Com fulcro no artigo 183, inciso IX, da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que se registre nos anais e encaminhe ao Prefeito Municipal de Nortelândia, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” por ocasião das comemorações do 59 anos de emancipação político administrativa do município.

Moção de congratulação nº 11/2013 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 49/2013

Veto total ao projeto de lei complementar nº 34/12, que altera o § 1º, do Art. 213, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público. (aposentadoria por doenças graves) Autor: Dep. Riva

Veto nº 12/2013 Poder Executivo - Protocolo nº 3104/2013 - Processo nº 429/2013

Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECITEC e revoga a Lei Complementar nº 375, de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 12/2013 Mensagem nº 26/2013 - Protocolo nº 2486/2013 - Processo nº 335/2013