INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO DE 25 KM DE ESTRADA PAVIMENTADA DA RODOVIA ESTADUAL MT- 225 TRECHO QUE DA ACESSO AO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL.

Indicação nº 14/2018 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 107/2018

Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 407/2010, de 30 de junho de 2010, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 15/2018 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 5520/2018 - Processo nº 1164/2018

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA PARA O EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAF, E PARA O EXMO. SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPAER, A NECESSIDADE URGENTE DE QUE SE AUMENTE O NUMERO DE SERVIDORES, BEM COMO A REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DA EMPAER DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

Indicação nº 15/2018 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 108/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANTOINE CHAFIC MOTRAN

Projeto de resolução nº 15/2018 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 187/2018 - Processo nº 78/2018

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 425/17, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.502, de 18.01.17, que dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte – SUSAF-MT, e dá outras providências. Autor: Dep. Zé Domingos Fraga

Veto nº 15/2018 Mensagem nº 13/2018 - Protocolo nº 20/2018 - Processo nº 19/2018

“Requerimento para realização de Sessão Especial, com objetivo de homenagear, com a entrega de MOÇÕES DE APLAUSOS, os membros da FAMATO pelos relevantes trabalhos realizados que contribuíram para o desenvolvimento da agropecuária no Estado de Mato Grosso”.

Requerimento nº 15/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 39/2018 - Processo nº 33/2018

Altera a redação do inciso VI do artigo 3º da Lei n.º 10.669, de 16.01.2018, que altera e revoga dispositivos da Lei n.º 8.464, de 04.04.2006, altera dispositivo da Lei n.º 9.408, de 01.07.2011, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 15/2018 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 58/2018 - Processo nº 52/2018

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", ao Prefeito de Santo Antônio do Leste/MT, Miguel José Brunetta e ao Presidente da Câmara Municipal, extensiva a toda população, por ocasião da comemoração do 20º aniversário do município, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2018.

Moção de congratulação nº 15/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 87/2018

Acrescenta o Art. 122-A a Lei Complementar 407/2010 - Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 16/2018 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 5521/2018 - Processo nº 1165/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA MÁRCIA APARECIDA KUHN PINHEIRO

Projeto de resolução nº 16/2018 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 188/2018 - Processo nº 79/2018