Encaminha denúncia por crime de responsabilidade contra o Senhor Mauri Rodrigues de Lima, Secretário de Estado de Saúde.

Ofício nº 1/2013 Dep. Ademir Brunetto - Protocolo nº 4223/2013 - Processo nº 622/2013

Susta os efeitos do Decreto nº 1.528, de 28 de dezembro de 2012, e suas modificações.

Projeto de decreto legislativo nº 1/2013 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 1609/2013 - Processo nº 219/2013

Ofício do Deputado Adalto de Freitas, contestando a resposta contida no Ofício nº 342/SEFAZ/2013, referente ao depósito na Conta Única do Estado do ICMS arrecadado pela Rede/CEMAT.

Ofício nº 1/2013 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 1400/2013 - Processo nº 188/2013

Indica o nome do Sr. Carlos Carlão Pereira do Nascimento, para ocupar o cargo de Presidente da AGER-MT.

Ofício nº 1/2013 Poder Executivo - Protocolo nº 674/2013 - Processo nº 108/2013

Altera o § 1º do artigo 32 da Constituição do Estado.

Proposta de emenda à Constituição nº 1/2013 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 852/2013 - Processo nº 118/2013

Veto parcial ao projeto de lei nº 361/12, que institui procedimentos e critérios para renegociação dos créditos adquiridos do Banco do Estado de Mato Grosso S/A – BEMAT pelo Estado de Mato Grosso, conforme Contrato de Compra e Venda dos Ativos, firmado em 16.12.97 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 51/12

Veto nº 1/2013 Poder Executivo - Protocolo nº 1304/2013 - Processo nº 169/2013

Requer criação de Comissão Especial, para analisar, ampliar e consolidar as Leis do Estado de Mato Grosso que dispõem sobre pessoas com deficiência, acessibilidade e mobilidade urbana.

Requerimento nº 1/2013 Dep. Luiz Marinho - Protocolo nº 37/2013 - Processo nº 37/2013

Encaminha Moção de Repúdio à INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária.

Moção de repúdio nº 1/2013 Dep. Luiz Marinho - Protocolo nº 39/2013

Revoga a Lei nº 7.144, de 13 de julho de 1999.

Projeto de lei nº 1/2013 Mensagem nº 2/2013 - Protocolo nº 2/2013 - Processo nº 2/2013

Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, introduzidos pela Lei Complementar nº 483, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 1/2013 Mensagem nº 1/2013 - Protocolo nº 1/2013 - Processo nº 1/2013