CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA MARIA ELOSA DE AQUINO VENTURA

Projeto de resolução nº 4/2018 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 176/2018 - Processo nº 67/2018

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilizar apoio a 10ª Festa da Pamonha no Distrito do Caramujo, no município de Cáceres – MT.

Indicação nº 4/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 75/2018

Institui a Política Estadual de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT).

Projeto de lei nº 4/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 47/2018 - Processo nº 41/2018

MOÇÃO DE APLAUSO AO DR JULIANO CANAVARROS

Moção de aplausos nº 4/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 64/2018

Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, nos moldes do art.373 do Regimento Interno, destinada à apuração da arrecadação dos recursos oriundos das contribuições do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – FETHAB, lei nº 7.263/2.000, referente ao FETHAB adicional (art.14-K) e ao FETHAB combustível (capítulo III), bem como a aplicação dos referidos recursos, e investigação dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e sua distribuição, na forma da legislação vigente.

Requerimento nº 4/2018 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 4/2018 - Processo nº 3/2018

Acrescenta dispositivos ao Artigo 164 da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 5/2018 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 5645/2018 - Processo nº 1229/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 5/2018 Defensoria Pública - Protocolo nº 2707/2018 - Processo nº 602/2018

Veto total aposto ao projeto de lei nº 489/17, que altera a Lei nº 7.688, de 28 de dezembro de 2011, que reestrutura a Carreira dos Profissionais do Sistema Socioeducativo, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 75/17

Veto nº 5/2018 Mensagem nº 2/2018 - Protocolo nº 9/2018 - Processo nº 8/2018

Requerimento - Setor Moveleiro

Requerimento nº 5/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 29/2018

MOÇÃO DE APLAUSO A NATASHA MORAES

Moção de aplausos nº 5/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 65/2018