Resolução - 9324/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Vilmar Flausino Vilela.
Lei Ordinária - 12508/2024
Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Meninos do Sol - AEMS, de Rondonópolis.
Lei Ordinária - 12503/2024
Declara de utilidade pública a Associação Portal da Vida, de Rondonópolis.
Resolução - 9279/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Richard Felipe Duarte da Silva.
Resolução - 9197/2024
Concede a Medalha José Garcia Neto do Mérito Industrial ao Senhor Jorge Antônio da Costa Batista.
Resolução - 9100/2024
Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular ao Deputado Cláudio Ferreira.
Resolução - 9115/2024
Concede a Comenda Filinto Müller à Senhora Tânia Maria Bozelli Balbinotti.
Resolução - 9068/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Jerônimo Florentino.
Lei Ordinária - 12430/2024
Estabelece sanções aos ocupantes comprovadamente ilegais e invasores de propriedades privadas rurais e urbanas no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Lei Ordinária - 12390/2024
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede estadual de educação no âmbito do Estado de Mato Grosso.
