Resolução - 7306/2022
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Luiz Witer Machado da Silva.
Resolução - 7296/2022
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Jair Antônio de Brito.
Resolução - 7295/2022
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Joana Darc de Menezes.
Lei Ordinária - 11681/2022
Dispõe sobre a realização de exame de colonoscopia na rede pública de saúde do Estado de Mato Grosso.
Lei Ordinária - 11654/2021
Dispõe sobre a criação do guia de divulgação dos serviços relativos à saúde do homem e dá outras providências.
Lei Ordinária - 11650/2021
Dispõe sobre a Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário.
Lei Ordinária - 11637/2021
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, de Campo Novo do Parecis.
Lei Ordinária - 11636/2021
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Mirassol D´Oeste.
Lei Ordinária - 11635/2021
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Sinop.
Lei Ordinária - 11609/2021
Declara de utilidade pública a Câmara dos Dirigentes Lojistas - CDL de Cláudia.
