Lei Ordinária - 12516/2024
Denomina Ponte Oscalino Nogueira de Abreu na MT-473 sobre o Córrego das Pedras no Município de Pontes e Lacerda.
Lei Ordinária - 12515/2024
Dá o nome de Ponte Anselmo Duarte Assunção, na MT-473 sobre o Rio Alegre, no Município de Pontes e Lacerda.
Lei Ordinária - 12511/2024
Declara de utilidade pública o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso, de Cuiabá.
Lei Ordinária - 12496/2024
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Granja, de Comodoro.
Resolução - 9112/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Gideon Danni da Rosa.
Resolução - 9111/2024
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Judá Maali Pinheiro Marcondes.
Lei Ordinária - 12406/2024
Declara de utilidade pública a Associação Santa Cruz Esporte Clube, de Barra do Bugres.
Resolução - 8910/2023
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Clisterfan Lorran Passos Chagas.
Lei Ordinária - 12328/2023
Declara de utilidade pública a Cooperativa Educacional de Comodoro - COEDUC.
Lei Ordinária - 12255/2023
Declara de utilidade pública o Lions Clube Nova Lacerda Centenário - Vale do Galera, de Nova Lacerda.
