Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Resolução nº 6597 de 5 de dezembro de 2019

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Ementa: Dispõe sobre e consolida as honrarias instituídas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Autor: Mesa Diretora

Publicação: DOEAL/MT de 10/12/2019, edição nº 644 , da página nº 10 até a página nº 12

Data de início da vigência: 10 de dezembro de 2019

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 5 de dezembro de 2019

Apelido:

Assuntos: Honrarias, Poder Legislativo

Tags: Consolidação, Processo Legislativo, Assembleia Legislativa, Honrarias

Situação: Não consta revogação expressa

Resolução nº 6853 de 17/12/2020:

  • Altera redação:
    • Artigo 3º - Inciso I
  • Revoga:
    • Artigo 14 - Parágrafo 2º - Inciso II
    • Artigo 19 - Parágrafo 1º - Inciso III

Resolução nº 7062 de 31/08/2021:

  • Acresce:
    • Artigo 4º - Inciso XII
    • Seção XII
    • Artigo 15-A
    • Artigo 15-A - Caput
    • Artigo 15-A - Parágrafo Parágrafo único

Resolução nº 7742 de 22/06/2022:

  • Acresce:
    • Artigo 4º - Inciso XIII
    • Seção XIII
    • Artigo 15-B
    • Artigo 15-B - Caput
    • Artigo 15-B - Parágrafo Parágrafo único

Resolução nº 7835 de 29/06/2022:

  • Altera redação:
    • Artigo 4º - Inciso VIII
    • Seção VIII
    • Artigo 12 - Caput
    • Artigo 12 - Parágrafo Paragrafo único

Resolução nº 17 de 23/06/1982: Revoga expressamente

Resolução nº 18 de 30/06/1982: Revoga expressamente

Resolução nº 30 de 05/10/1984: Revoga expressamente

Resolução nº 35 de 22/12/1993: Revoga expressamente

Resolução nº 73 de 03/09/1997: Revoga expressamente

Resolução nº 99 de 12/11/1997: Revoga expressamente

Resolução nº 118 de 11/12/1997: Revoga expressamente

Resolução nº 103 de 16/10/2003: Revoga expressamente

Resolução nº 346 de 07/12/2004: Revoga expressamente

Resolução nº 349 de 14/12/2004: Revoga expressamente

Resolução nº 540 de 08/06/2006: Revoga expressamente

Resolução nº 560 de 09/08/2006: Revoga expressamente

Resolução nº 677 de 20/12/2006:

  • Revoga:
    • Artigo 171 - Inciso VIII
    • Artigo 239 - Inciso II

Resolução nº 759 de 03/10/2007: Revoga expressamente

Resolução nº 761 de 18/10/2007: Revoga expressamente

Resolução nº 835 de 06/03/2008: Revoga expressamente

Resolução nº 846 de 18/03/2008: Revoga expressamente

Resolução nº 893 de 18/06/2008: Revoga expressamente

Resolução nº 909 de 16/07/2008: Revoga expressamente

Resolução nº 951 de 03/09/2008: Revoga expressamente

Resolução nº 969 de 22/10/2008: Revoga expressamente

Resolução nº 1102 de 11/03/2009: Revoga expressamente

Resolução nº 1152 de 02/04/2009: Revoga expressamente

Resolução nº 1217 de 17/06/2009: Revoga expressamente

Resolução nº 1498 de 13/04/2010: Revoga expressamente

Resolução nº 2022 de 25/04/2011: Revoga expressamente

Resolução nº 2031 de 18/05/2011: Revoga expressamente

Resolução nº 2080 de 30/06/2011: Revoga expressamente

Resolução nº 2108 de 18/08/2011: Revoga expressamente

Resolução nº 2976 de 18/12/2012: Revoga expressamente

Resolução nº 3045 de 02/05/2013: Revoga expressamente

Resolução nº 3611 de 18/02/2014: Revoga expressamente

Resolução nº 3913 de 04/06/2014: Revoga expressamente

Resolução nº 3942 de 10/06/2014: Revoga expressamente

Resolução nº 3573 de 10/06/2014: Revoga expressamente

Resolução nº 4334 de 30/09/2015: Revoga expressamente

Resolução nº 4376 de 11/11/2015: Revoga expressamente

Resolução nº 4414 de 14/01/2016: Revoga expressamente

Resolução nº 6227 de 12/12/2018: Revoga expressamente

Resolução nº 6228 de 20/12/2018: Revoga expressamente

Resolução nº 6314 de 15/05/2019: Revoga expressamente