Cria o "Programa Sorriso Saudável na 3ª idade" para pessoas idosas residentes em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares.

Projeto de lei nº 1481/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6836/2023 - Processo nº 2405/2023

Acrescenta o §4° ao artigo 12 da Lei nº 11.664/2022, de 10 de janeiro de 2022, que institui a Política Estadual de Assistência Social e outras providências.

Projeto de lei nº 1564/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7456/2023 - Processo nº 2540/2023

Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a proteção do cumbaru, árvore também conhecida como baru ou cumaru (Dipteryx alata), por sua importância histórica e cultural para o extrativismo sustentável dos seus frutos pelas comunidades tradicionais e pela agricultura familiar.

Projeto de lei nº 1687/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 8654/2023 - Processo nº 2795/2023

Altera o caput do Art. 14 da Lei nº 11.972, de 19 de dezembro de 2022, que cria o Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado de Mato Grosso - SEPIR/MT

Projeto de lei nº 2001/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 11223/2023 - Processo nº 3385/2023

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Bugre

Projeto de lei nº 2009/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 11411/2023 - Processo nº 3425/2023

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Produtores Rurais de Floresta.

Projeto de lei nº 2065/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 11730/2023 - Processo nº 3521/2023

Acrescenta os incisos X, XI, e XII, e o § 9º ao art.7º da lei nº 7.301, de 17 de julho de 2000, que Institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências.

Projeto de lei nº 2100/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 12041/2023 - Processo nº 3593/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água potável em shows, festivais e quaisquer eventos realizados no Estado de Mato Grosso

Projeto de lei nº 2191/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 13178/2023 - Processo nº 3877/2023

Institui o Marco Regulatório da Política de Saúde Mental para os Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 2234/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 13225/2023 - Processo nº 3924/2023

Indica à SECEL a necessidade de fornecer materiais esportivos à Associação Araguaiense de Futsal.

Indicação nº 2282/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 5182/2023