Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas dos Bairros Morumbi I, Morumbi II e Jardim São Paulo, no município de Mirassol D’Oeste -MT.

Indicação nº 276/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 663/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. CÉZAR ANTÔNIO MARCON.

Projeto de resolução nº 277/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 5680/2022 - Processo nº 1005/2022

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante dos Santos, solicitando informações, dos recursos do Fundo Penitenciário do Estado – FUNPEN/MT.

Requerimento nº 277/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 4717/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de pessoas com síndrome de Down pelos prestadores de serviços da Administração Pública direta e indireta do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 277/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2885/2022 - Processo nº 497/2022

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO POLICIAL PENAL RUTÊNIO PASCOAL DE ARRUDA.

Moção de pesar nº 277/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 2345/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Arataka, Jardim Peruchi, Jardim Bela Vista, Santa Rosa 01, Santa Rosa 02, Perimetral, Jardim Rondon 01 e Jardim Ronton 02, no município de São José dos Quatro Marcos-MT.

Indicação nº 277/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 664/2022

Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Sr. Jorge Henrique Franco Godoy, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 278/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 5681/2022 - Processo nº 1006/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento à Excelentíssima Senhora Presidente do Instituto de Defesa de Agropecuária de Mato Grosso - INDEA, Emanuele Gonçalina de Almeida, a fim de requerer informações sobre as áreas plantadas no estado de Mato Grosso com plantio entre datas de 01 de janeiro de 2022 a 03 de fevereiro de 2022.

Requerimento nº 278/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4718/2022

Dispõe sobre reserva mínima de 5% (cinco por cento) de vagas para mulheres na área da construção civil em obras públicas do Governo do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 278/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2886/2022 - Processo nº 498/2022

Registra MOÇÃO DE APLAUSO, pelo Ato de Bravura, aos Policiais Militares do 10º Comando Regional, 3º Sargento PM Daniel Henrique Pereira, Soldado PM Jhonatan Romário de Almeida dos Reis e Soldado PM Anderson Segalla Rohden, pelo salvamento de um adolescente que foi arrastado para dentro de um bueiro quando nadava em um lago no município de Vila Rica.

Moção de aplausos nº 278/2022 Dep. Suelme Fernandes - Protocolo nº 2346/2022