Determina que as escolas públicas e privadas, no Estado de Mato Grosso, utilizem sinais sonoros adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), caso tenham pessoas com essas condições de saúde em seu corpo discente.

Projeto de lei nº 510/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5714/2022 - Processo nº 1039/2022

Ao Senhor Olvide Galina, pela realização da terceira edição da Feira "NORTE SHOW”, evento propulsor do desenvolvimento agropecuário no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 510/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 5038/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Novo Mundo.

Indicação nº 510/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 911/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, a fim de requerer informações sobre controle, concessão e cobrança de pedágios no Estado de Mato Grosso e providências para diminuir em 50% o valor cobrado nessas praças de pedágio.

Requerimento nº 511/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9766/2022

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo "João Batista Jaudy" a senhora ROSEANE DE SOUZA SANTOS PRADO.

Projeto de resolução nº 511/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 8089/2022 - Processo nº 1457/2022

Proíbe a utilização de cigarro eletrônico e seus similares nas dependências das unidades escolares públicas e privadas no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 511/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5715/2022 - Processo nº 1040/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS AO JUDOCA ARTHUR SILVA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO GRAND PRIX DE JUDÔ NA TURQUIA.

Moção de aplausos nº 511/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 5039/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Itanhagá.

Indicação nº 511/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 912/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento à Excelentíssima Senhora Presidente do Instituto de Defesa de Agropecuária de Mato Grosso - INDEA, Emanuele Gonçalina de Almeida, a fim de requerer as seguintes informações:

Requerimento nº 512/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9767/2022

Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Renúncia e Sonegação Fiscal do Estado de Mato Grosso e dispõe sobre os encaminhamentos de cópia integral dos autos às autoridades competentes.

Projeto de resolução nº 512/2022 CPI da Renúncia e da Sonegação Fiscal - Protocolo nº 8748/2022 - Processo nº 1479/2022