Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/04/2024 00:12:14

Dispõe sobre o fornecimento de imagens armazenadas por circuito fechado privativo, captadas em áreas públicas nos casos que indica e dá outras providências.

Projeto de lei nº 512/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5716/2022 - Processo nº 1041/2022

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, PELA OCASIÃO DE SEU 178º ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 512/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 5040/2022

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Santa Terezinha.

Indicação nº 512/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 913/2022

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Requerimento direcionado ao Exmo. Secretário de Estado de Educação, Alan Resende Porto, solicitando informações acerca do novo orientativo sobre a matriz curricular dos alunos do ensino médio.

Requerimento nº 513/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 9768/2022

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Dispõe que seja instituída no estado de Mato Grosso campanhas permanentes de orientação e conscientização da integração de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Esporte.

Projeto de lei nº 513/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5717/2022 - Processo nº 1042/2022

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BRASNORTE, PELA OCASIÃO DE SEU 36º ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 513/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 5041/2022

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Santa Rita do Trivelato.

Indicação nº 513/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 914/2022

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Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Alinor Barreto Rondon ”.

Projeto de resolução nº 513/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9032/2022 - Processo nº 1499/2022

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Requerimento de informação ao Governo do Estado e SEMA sobre o decreto que prevê até 90% de descontos em multas ambientais.

Requerimento nº 514/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9769/2022

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, PELA OCASIÃO DE SEU 121º ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 514/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 5042/2022

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