Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira, com cópia a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Cidadania, a senhora Rosamaria Ferreira de Carvalho, a necessidade de destinar recursos para a realização de casamento comunitário no município de Pontes e Lacerda-MT.

Indicação nº 278/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 665/2022

Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Sr. Leonor João Picoli, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 279/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 5682/2022 - Processo nº 1007/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento a Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Helena Póvoas, a fim de que oficie-se todos os desembargadores e magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso sobre a ADPF nº 828 do Supremo Tribunal Federal em que o Ministro Luís Roberto Barroso, estendeu até 30 de junho a vigência de lei aprovada pelo Congresso Nacional que suspendeu os despejos e as desocupações em razão da pandemia de Covid-19.

Requerimento nº 279/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4719/2022

Cria o relatório temático “Orçamento Mulheres” como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público.

Projeto de lei nº 279/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2887/2022 - Processo nº 499/2022

Concede Moção de Pesar ao Sr. Olídio Pedro Bortolas.

Moção de pesar nº 279/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 2347/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, que providencie a recuperação de ruas e avenidas do município de São José dos Quatro Marcos-MT.

Indicação nº 279/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 666/2022

Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Sr. Pedro de Moraes Filho, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 280/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 5683/2022 - Processo nº 1008/2022

Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Rogério Gallo, e a Excelentíssima Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEAMT), Sra. Emanuele Gonçalina de Almeida, informações e esclarecimentos sobre os procedimentos de fiscalização e afins sobre os eventos de cavalgada no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 280/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 4720/2022

Dispõe sobre a política de proteção das mulheres surdas-mudas vítimas de violência doméstica e familiar de serem atendidas nas Delegacias da Mulher do Estado de Mato Grosso por profissionais habilitados em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e dá outras providências

Projeto de lei nº 280/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2888/2022 - Processo nº 500/2022

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Dante de Oliveira e Silva, pai do secretário da SINFRA Marcelo de Oliveira.

Moção de pesar nº 280/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2348/2022