Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação das condições de acessibilidade para fins de concessão de autorização para eventos culturais, desportivos e espetáculos em geral, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 506/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 5688/2022 - Processo nº 1013/2022

Com fundamento no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que se registre nos anais, “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento de JOSÉ CELSO DORILEO LEITE, expressa nos seguintes termos:

Moção de pesar nº 506/2022 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 5034/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Paranaíta.

Indicação nº 506/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 907/2022

Requerimento direcionado ao Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes Ferreira, e a Exma. Secretária de Estado de Agricultura Familiar, Aparecida Maria Borges Bezerra, solicitando informações acerca do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Mato Grosso.

Requerimento nº 507/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 9626/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Sr. Romeu Forny.

Projeto de resolução nº 507/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 8079/2022 - Processo nº 1447/2022

Declara de Utilidade Publica a Associação Fonte de Luz, com sede na cidade de Tangara da Serra

Projeto de lei nº 507/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 5691/2022 - Processo nº 1016/2022

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante requerimento do Deputado Delegado Claudinei, com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", manifestando seu mais profundo pesar pela irreparável perda do Investigador de Polícia - DEJALME SANTOS DE FIGUEIREDO, desejando nossos sinceros sentimentos.

Moção de pesar nº 507/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 5035/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Novo São Joaquim.

Indicação nº 507/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 908/2022

Requerimento direcionado ao Governador do Estado de Mato Grosso e ao Secretário de Estado de Educação solicitando informações sobre provável transformação da Escola Estadual Paulo Freire em Canarana/MT, em Escola Militar.

Requerimento nº 508/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 9627/2022

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Leonardo de Stefan Tavares.

Projeto de resolução nº 508/2022 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 8080/2022 - Processo nº 1448/2022