Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/04/2024 14:48:36

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS PENAIS QUE INTERCEPTARAM 02 (DOIS) DRONES NA PENITENCIÁRIA CENTRAL DO ESTADO – PCE.

Moção de aplausos nº 522/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 5050/2022

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Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do Ribeirão Cascalheira.

Indicação nº 522/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 923/2022

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Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Mauricio Lino de Arruda ”.

Projeto de resolução nº 522/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9041/2022 - Processo nº 1508/2022

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, a fim de requerer informações sobre o aumento da tarifa em duas praças de pedágio da rodovia MT-130, nas cidades de Primavera do Leste e Paranatinga. Qual o critério utilizado para o reajuste da taxa de pedágio?

Requerimento nº 523/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9953/2022

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Determina às bancas organizadoras de concursos e processos seletivos públicos a realizarem exame de aptidão física, quando previsto em edital, adaptado ou atendimento especial para as pessoas com deficiência às condições, no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 523/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5733/2022 - Processo nº 1058/2022

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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS PENAIS QUE COLABORARAM COM A OPERAÇÃO REPUGNO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA.

Moção de aplausos nº 523/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 5051/2022

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Reserva do Cabaçal.

Indicação nº 523/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 924/2022

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Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Sebastião Raimundo da Silva”.

Projeto de resolução nº 523/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9042/2022 - Processo nº 1509/2022

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Com fulcro no art. 28 da Constituição Estadual, e no art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento requerimento de informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA/MT solicitando informações acerca da ponte de madeira sobre o rio Kurisevo (Coliseu), localizada em Gaúcha do Norte-MT indo sentido a Sorriso.

Requerimento nº 524/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9954/2022

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Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 524/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5734/2022 - Processo nº 1059/2022

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