Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Jauru-MT, Sr. Petronílio Ladeira Da Silva, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 639/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11794/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor “PASTOR IVAN RICARDO GHO GONZALEZ”.

Projeto de resolução nº 639/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9158/2022 - Processo nº 1625/2022

Denomina de “Rodovia Estadual Ângelo Montanher” a Rodovia MT-344/338, na região do município de Primavera do Leste.

Projeto de lei nº 639/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 7736/2022 - Processo nº 1425/2022

Moção de Pesar aos familiares e amigos de Alfredo Lopes da Silva pelo seu falecimento.

Moção de pesar nº 639/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 5798/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Nobres.

Indicação nº 639/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1040/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Acorizal-MT, Sr. Donato Claro Leite, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 640/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11795/2022

Dispõe sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 640/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 7737/2022 - Processo nº 1426/2022

Moção de pesar aos familiares e amigos do Senhor Sidinei de Oliveira Cardoso, pelo seu falecimento.

Moção de pesar nº 640/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 5799/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Nortelândia.

Indicação nº 640/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1041/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Icaro Lopes”.

Projeto de resolução nº 640/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9159/2022 - Processo nº 1626/2022