Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Nova Monte Verde-MT, Sr. Edemilson Marino Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 641/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11796/2022

Determina a realização do exame de oftalmoscopia nas unidades da Rede Pública de Saúde – SUS, do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 641/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 7738/2022 - Processo nº 1427/2022

Moção de aplausos para homenagear chefs de cozinha, empresários donos de restaurantes, lanchonetes e representantes de classe gastronômica em Água Boa.

Moção de aplausos nº 641/2022 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5800/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Figueirópolis D'Oeste.

Indicação nº 641/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1042/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Elverton Kiyoto Yamashita”.

Projeto de resolução nº 641/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9160/2022 - Processo nº 1627/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Nova Mutum-MT, Sr. Leandro Félix Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 642/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11797/2022

Fica denominado “Hospital Regional de Alta Floresta Ariosto da Riva” o Hospital Regional do município de Alta Floresta.

Projeto de lei nº 642/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 7739/2022 - Processo nº 1428/2022

Registra MOÇÃO DE APLAUSO a "UNIMED ARAGUAIA" de Barra do Garças, pelos seus 30 anos de existência e de serviços prestados a região do Vale do Araguaia.

Moção de aplausos nº 642/2022 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5801/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Denise.

Indicação nº 642/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1043/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Eduardo Araujo Souto”.

Projeto de resolução nº 642/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9161/2022 - Processo nº 1628/2022