Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir João Vitor Rodrigues Lira pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.

Moção de aplausos nº 817/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6270/2022

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretario da Secretaria de Estado de Infraestrutura, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de que sejam executadas obras de restauração/recuperação (tapa buraco) da MT 456, especificamente no trecho compreendido entre os Distritos de Mimoso até Joselândia.

Indicação nº 817/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1371/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, Sr. Daniel Rosa Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências

Requerimento nº 818/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11973/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor José Wellington Bezerra da Costa.

Projeto de resolução nº 818/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10581/2022 - Processo nº 2082/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios com sede no âmbito do Estado de Mato Grosso a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile.

Projeto de lei nº 818/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9841/2022 - Processo nº 1862/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Jhonatha Da Silva Lopes pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.

Moção de aplausos nº 818/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6271/2022

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, e cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Assistência Social e Cidadania, a instalação de um Restaurante Popular, no município de Rondonópolis.

Indicação nº 818/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1372/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Porto dos Gaúchos-MT, Sr. Vanderlei de Abreu Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 819/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11974/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor José Pinheiro.

Projeto de resolução nº 819/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10582/2022 - Processo nº 2083/2022

Declara de Utilidade Pública Estadual a “Instituição Educacional Mato-grossense- IEMAT”, no município de Várzea Grande-MT.

Projeto de lei nº 819/2022 Dep. Max Russi - Protocolo nº 9842/2022 - Processo nº 1863/2022