Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, Sr. Silvano Neves Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 643/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11798/2022

Institui a Política de Incentivo à Economia Circular e o Selo Produto Economicamente Circular no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 643/2022 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 7740/2022 - Processo nº 1429/2022

Registra MOÇÃO DE APLAUSO para homenagear funcionários do apoio à nutrição das escolas de Água Boa - merendeiras, merendeiros e auxiliares.

Moção de aplausos nº 643/2022 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5802/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia no Hospital Regional de Alta Floresta.

Indicação nº 643/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1044/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Francisco das Chagas Almeida Oliveira ”.

Projeto de resolução nº 643/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9162/2022 - Processo nº 1629/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Novo Mundo-MT, Sr. Antonio Mafini Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 644/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11799/2022

Declara de Utilidade Publica a Associação dos Agricultores e Produtores Rurais da Sela Dourada, com sede em Nobres

Projeto de lei nº 644/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 7742/2022 - Processo nº 1431/2022

Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Eduardo José Pereira Neto, da Academia Gracie Barra, do município de Barra do Garças, pelo título de Campeão Brasileiro de Jiu-Jitsu na categoria meio-pesado/master/faixa branca, realizado pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ) na cidade de Barueri – SP.

Moção de aplausos nº 644/2022 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5803/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia no Hospital Regional de Colíder.

Indicação nº 644/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1045/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Edson Januario”.

Projeto de resolução nº 644/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9163/2022 - Processo nº 1630/2022