Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Nova Guarita-MT, Sr. Jose Lair Zamoner Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 645/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11800/2022

Proíbe às instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, a efetuar crédito, na conta de beneficiários do INSS, sem contrato ou consentimento dos mesmos, a fim de efetivar empréstimo consignado.

Projeto de lei nº 645/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7743/2022 - Processo nº 1432/2022

Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao indígena Majugika Nafukua, da aldeia Kalapalo, por sua conclusão no curso de enfermagem pelo Centro Universitário do Vale do Araguaia – UNIVAR, ocorrido em 2021.

Moção de aplausos nº 645/2022 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5804/2022

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, a instalação de estações para que ciclistas possam realizar manutenções emergenciais em suas bicicletas no município de Santo Antônio de Leverger.

Indicação nº 645/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1046/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Cosme Alves dos Santos”.

Projeto de resolução nº 645/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9164/2022 - Processo nº 1631/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Nova Canaã do Norte-MT, Sr. Rubens Roberto Rosa Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 646/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11801/2022

Dispõe sobre a criminalização da invasão de propriedade privada, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 646/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 7744/2022 - Processo nº 1433/2022

Registra MOÇÃO DE APLAUSO para homenagear chefs de cozinha, empresários donos de restaurantes, lanchonetes e representantes de classe gastronômica em Água Boa.

Moção de aplausos nº 646/2022 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5805/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Cotriguaçu.

Indicação nº 646/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1047/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Clebson Camargo Rondon”.

Projeto de resolução nº 646/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9165/2022 - Processo nº 1632/2022