Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 05/05/2024 11:57:03

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Mariana Mendes Rocha pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.

Moção de aplausos nº 819/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6272/2022

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, e cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Assistência Social e Cidadania, a instalação de um Centro Estadual de Cidadania no Distrito da Vila Operária, no município de Rondonópolis.

Indicação nº 819/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1373/2022

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Porto Estrela-MT, Sr. Eugenio Pelachim Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 820/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11975/2022

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Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor José Nunes Pereira.

Projeto de resolução nº 820/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10583/2022 - Processo nº 2084/2022

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE BARRA DO BUGRES - APABB.

Projeto de lei nº 820/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9844/2022 - Processo nº 1865/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Marcoreli Aparecida de Carvalho Strege pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.

Moção de aplausos nº 820/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6273/2022

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretario da Secretario da Secretaria de Estado de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade viabilizar recursos financeiros para aquisição de uma mesa cirúrgica e um carrinho anestésico para o Município de Paranatinga.

Indicação nº 820/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1374/2022

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Excelentíssima Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia-MT, Sra. Janailza Taveira Leite Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 821/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11976/2022

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Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor José Claudio de Souza Pereira.

Projeto de resolução nº 821/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10584/2022 - Processo nº 2085/2022

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DENOMINA-SE PONTE OLÍVIO SAQUI, A PONTE SOBRE O RIO JAÚ, LOCALIZADA NA MT-325, NO MUNICÍPIO DE JUARA.

Projeto de lei nº 821/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9845/2022 - Processo nº 1866/2022

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