Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Vinícius Assis Moreira pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.

Moção de aplausos nº 831/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6284/2022

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia aos Excelentíssimos Senhores Prefeitos Municipais e suas respectivas secretarias municipais de educação, para o cumprimento do decreto Nº 10.502/20, que Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.

Indicação nº 831/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1386/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Nova Nazaré-MT, Sr. João Filho Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 832/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11987/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Mauricio Gonçalves de Souza.

Projeto de resolução nº 832/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10595/2022 - Processo nº 2096/2022

Altera a Lei nº 9.415, de 21 de julho de 2010, que dispõe sobre a Fiscalização do Comércio Estadual de Sementes e Mudas e dá outras providências.

Projeto de lei nº 832/2022 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 9857/2022 - Processo nº 1878/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Rodrigo Luís Ferreira pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.

Moção de aplausos nº 832/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6285/2022

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Poxoréu Nelson Antônio Paim, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação Celestina Alves de Souza Neta, a necessidade de disponibilização de 01 (um) ônibus escolar para o Assentamento Vale dos Sonhos em Poxoréu/MT.

Indicação nº 832/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1387/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Novo São Joaquim-MT, Sr. Leonardo Farias Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 833/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11988/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Marcos Henrique de Souza.

Projeto de resolução nº 833/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10596/2022 - Processo nº 2097/2022

Denomina a Escola Militar Tiradentes de Canarana de Escola Militar Tiradentes "Cabo PM SEBASTIÃO FERREIRA MIRANDA", conhecido por Cabo Tião.

Projeto de lei nº 833/2022 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 9858/2022 - Processo nº 1879/2022