Gerado em: 22/05/2024 05:57:40
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JAIME OSMAR RODRIGUES PELO DIA NACIONAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
Moção de aplausos nº 204/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1750/2020
INDICO ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, a necessidade da disponibilização de aportes financeiros para a promoção de ações da saúde pública do Município de Planalto da Serra/MT.
Indicação nº 204/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 421/2020
Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense à senhora IVONE JESUS ALEXANDRE.
Projeto de resolução nº 205/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9952/2020 - Processo nº 1572/2020
Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, requer que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes e a Excelentíssima Secretária de Estado de Educação, Marioneide Angélica Kliemaschewsk, afim de REQUERER informações acerca o POR QUÊ os professores das salas anexas que cumpriram o ano letivo de 2019 rigorosamente não foram contratados no primeiro calendário.
Requerimento nº 205/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3246/2020
Dispõe sobre a garantia aos alunos da rede pública estadual de educação, cadastrados e beneficiados no bolsa família e no Programa PRÓ-FAMÍLIA, no período de suspensão das aulas continuarão tendo direito à alimentação escolar.
Projeto de lei nº 205/2020 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 1740/2020 - Processo nº 364/2020
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR.
Moção de aplausos nº 205/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1751/2020
INDICO ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, a necessidade da disponibilização de aportes financeiros para a promoção de ações da saúde pública do Município de Glória D'oeste/MT.
Indicação nº 205/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 422/2020
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à senhora NILCE MARIA DA SILVA.
Projeto de resolução nº 206/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9953/2020 - Processo nº 1573/2020
Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, requer que seja encaminhado o presente expediente ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Mato Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER, afim de obter esclarecimentos, se procede a informação de que o Governo do Estado está transferindo imóveis rurais da EMPAER para municípios de Mato Grosso.
Requerimento nº 206/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3247/2020
Assegura ao consumidor, no âmbito de Mato Grosso, a remarcação de pacotes de viagens adquiridos em razão da doença COVID -19 causada pelo novo CORONA VÍRUS - SA RS-CIV-2, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 206/2020 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 1828/2020 - Processo nº 368/2020