INDICO ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, a necessidade da disponibilização de aportes financeiros para a promoção de ações da saúde pública do Município de Reserva do Cabaçal/MT.

Indicação nº 208/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 425/2020

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense à senhora ANA MARIA DI RENZO.

Projeto de resolução nº 209/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9956/2020 - Processo nº 1576/2020

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, MAURO MENDES FERREIRA com cópia ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Senhor ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, com cópias ao Ilustríssimo Comandante Geral da PM/MT Senhor Cel PM JONILDO JOSÉ DE ASSIS devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do § 1º do artigo 10, da Lei Federal n.º 12.527/2011.

Requerimento nº 209/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3421/2020

FICA DETERMINADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS, REALIZEM DIARIAMENTE DESINFECÇÃO E LIMPEZA DE SEUS VEÍCULOS PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 209/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1843/2020 - Processo nº 371/2020

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, PELA OCASIÃO DE SEU 41º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.

Moção de congratulação nº 209/2020 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 1756/2020

INDICO ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, a necessidade da disponibilização de aportes financeiros para a promoção de ações da saúde pública do Município de Ponte Branca/MT.

Indicação nº 209/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 426/2020

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor RONALDO BEZERRA DOS SANTOS.

Projeto de resolução nº 210/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9957/2020 - Processo nº 1577/2020

INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE DECISÕES LIMINARES DE SAÚDE DEFERIDAS NO MUNICÍPIO.

Requerimento nº 210/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3422/2020

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR" à família do Senhor José Jeová, nos seguintes termos:

Moção de pesar nº 210/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 1763/2020

Dispõe sobre o atendimento prioritário ao diabético em toda rede pública e privada de saúde do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 210/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 1844/2020 - Processo nº 372/2020