Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Prefeito (a) no Município de Tesouro, Sr(a). Antônio Leite Barbosa, solicitando informações acerca da aplicação dos recursos públicos encaminhados pelo Governo Federal para o combate ao Covid-19

Requerimento nº 416/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 5048/2020

Moção de Pesar Marianna Campos Sguarezi.

Moção de pesar nº 416/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3368/2020

Dispõe sobre a facultatividade de observância dos feriados estaduais e municipais constantes do Decreto nº 336, de 20 de dezembro de 2019.

Projeto de lei nº 416/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2825/2020 - Processo nº 648/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, solicitando a construção e equipagem de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, para atender o município de Nova Maringá.

Indicação nº 416/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 683/2020

Requerimento de informações ao Sr. Elliton Oliveira de Souza, Presidente do MTPREV.

Requerimento nº 417/2020 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 5049/2020

Moção de Pesar senhor Agenor Caetano de Souza- Juara

Moção de pesar nº 417/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3369/2020

Aprova, nas condições que especifica, os Convênios ICMS que arrola, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 417/2020 Mensagem nº 51/2020 - Protocolo nº 2827/2020 - Processo nº 650/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, solicitando a construção e equipagem de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, para atender o município de Nova Marilândia.

Indicação nº 417/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 684/2020

Com fulcro no artigo 55, §3º, do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro ao Exmo. Presidente desta Casa de Leis, com base no atestado médico informando o restabelecimento de minha saúde a reassunção da cadeira titular do mandato de Deputado Estadual, eis que encontro-me em condições de saúde para retorno às atividades parlamentares.

Requerimento nº 418/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 5054/2020

MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa BRF, unidade de Lucas do Rio Verde, médio norte de Mato Grosso.”

Moção de aplausos nº 418/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 3370/2020