Altera a Lei nº 10.237, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação e o reajuste de taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT e dá outras providências.

Projeto de lei nº 418/2020 Mensagem nº 52/2020 - Protocolo nº 2828/2020 - Processo nº 651/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, solicitando a construção e equipagem de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, para atender o município de Nova Lacerda.

Indicação nº 418/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 685/2020

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, solicitando relatório contendo informações sobre as arrecadações estadual e municipais, inclusive as entradas provenientes do Governo Federal, neste ano de 2020.

Requerimento nº 419/2020 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 5055/2020

MOÇÃO DE APLAUSOS - aos coveiros

Moção de aplausos nº 419/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 3371/2020

Autoriza o Poder Executivo a majorar em até 100 % (cem por cento) a alíquota incidente de ICMS para cigarro, charuto, cigarrilha, fumo e artigos correlatos.

Projeto de lei nº 419/2020 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2829/2020 - Processo nº 652/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, solicitando a construção e equipagem de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, para atender o município de Nova Guarita.

Indicação nº 419/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 686/2020

“REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO ESTADO DE MATO GROSSO NO INTERESSE DA PANDEMIA PELA COVID-19.”

Requerimento nº 420/2020 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 5056/2020

“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” a população do município de Cotriguaçú por ocasião da comemoração do seu aniversário”.

Moção de aplausos nº 420/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 3372/2020

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO

Projeto de lei nº 420/2020 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2830/2020 - Processo nº 653/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, solicitando a construção e equipagem de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, para atender o município de Nova Canaã do Norte.

Indicação nº 420/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 687/2020