INDICO ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, a necessidade da disponibilização de aportes financeiros para a promoção de ações da saúde pública do Município de Salto do Céu/MT.

Indicação nº 202/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 419/2020

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor Adauto Silvério.

Projeto de resolução nº 203/2020 Dep. Faissal - Protocolo nº 9556/2020 - Processo nº 1563/2020

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Saúde – SES, solicitando informações acerca da falta de medicamentos na farmácia de alto custo de Cuiabá, bem como sobre as dificuldades dos pacientes em retirar os medicamentos, com a formação de filas e aglomerações.

Requerimento nº 203/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 3242/2020

Dispõe sobre o congelamento de preços de medicamentos durante a vigência da Pandemia de Coronavírus, reconhecido pelo Decreto n.º 424, de 25 de março de 2020.

Projeto de lei nº 203/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 1738/2020 - Processo nº 362/2020

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIZ ARTHUR DE SOUZA PELO DIA NACIONAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

Moção de aplausos nº 203/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1749/2020

INDICO ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, a necessidade da disponibilização de aportes financeiros para a promoção de ações da saúde pública do Município de Novo Horizonte do Norte/MT.

Indicação nº 203/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 420/2020

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor Domingos Kennedy Garcia Sales.

Projeto de resolução nº 204/2020 Dep. Faissal - Protocolo nº 9557/2020 - Processo nº 1564/2020

Nos termos do artigo 472, do Regimento Interno desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja dado cumprimento ao requerimento n.º 805/2019, Processo n.º 2470/2019, aprovado perante este Soberano Plenário em 17 de dezembro de 2019, para o fim de convocar os delegados da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso Dr. Anderson Veiga e Dr. Lindomar Tofoli, ex-delegados da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (DEFAZ), para prestar esclarecimentos sobre os fatos narrados na denúncia enviada à esta Casa de Leis pelo Excelentíssimo Prefeito Emanuel Pinheiro, em data e hora a ser definida pela Assembleia Legislativa.

Requerimento nº 204/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 3243/2020

Dispõe sobre a redução de alíquota do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências.

Projeto de lei nº 204/2020 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 1739/2020 - Processo nº 363/2020

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JAIME OSMAR RODRIGUES PELO DIA NACIONAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

Moção de aplausos nº 204/2020 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1750/2020