Gerado em: 18/05/2024 03:26:03
INDICO ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, a necessidade da disponibilização de aportes financeiros para a promoção de ações da saúde pública do Município de Luciara/MT.
Indicação nº 206/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 423/2020
Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor RODRIGO BRUNO ZANIN
Projeto de resolução nº 207/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9954/2020 - Processo nº 1574/2020
Requerimento para que o Secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, compareça a cada 30 dias a esta Casa para prestar um balanço do Governo em relação ao COVID-19, enquanto durar a pandemia.
Requerimento nº 207/2020 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3248/2020 - Processo nº 776/2020
Acrescenta dispositivo a Lei n° 10.523, de 17 de março de 2017, que cria o Programa Pró-Família e dá outras providências.
Projeto de lei nº 207/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 1840/2020 - Processo nº 369/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO, PELA OCASIÃO DE SEU 66º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.
Moção de congratulação nº 207/2020 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 1754/2020
INDICO ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, a necessidade da disponibilização de aportes financeiros para a promoção de ações da saúde pública do Município de Novo Santo Antonio/MT.
Indicação nº 207/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 424/2020
Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense à senhora CANCIONILA JANKOVSKI CARDOSO.
Projeto de resolução nº 208/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9955/2020 - Processo nº 1575/2020
Com fulcro no art. 192 do Regimento Interno, requeiro a RETIRADA do Requerimento nº 189/2020, de minha autoria, com o seu consequente arquivamento.
Requerimento nº 208/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3249/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, PELA OCASIÃO DE SEU 268º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.
Moção de congratulação nº 208/2020 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 1755/2020
Dispõe sobre o armazenamento de imagens em dispositivos de monitoramento e gravação eletrônica em circuito fechado, nos estabelecimentos e locais com grande circulação de pessoas.
Projeto de lei nº 208/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1842/2020 - Processo nº 370/2020