Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/05/2024 06:56:01

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSOS", na forma:

Moção de aplausos nº 438/2020 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 3455/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, solicitando a construção e equipagem de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, para atender o município de Jangada.

Indicação nº 438/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 705/2020

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Dispõe sobre moratória para o desmatamento no Cerrado concernente ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 438/2020 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2966/2020 - Processo nº 685/2020

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Secretario Municipal de Saúde de Sorriso, Sr. Luis Fábio Marchioro, solicitando esclarecimentos acerca da denúncia de suposta reutilização de aventais e capote utilizados pro profissionais de saúde no combate ao covid-19.

Requerimento nº 439/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 5775/2020

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Com fundamento nas disposições Regimentais deste Poder Legislativo, apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Soberano Plenário, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da ilustre Senhora Marilda de Nazaré Gomes , pelo seu falecimento, expressa nos seguintes termos:

Moção de pesar nº 439/2020 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 3456/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, solicitando a construção e equipagem de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, para atender o município de Jaciara.

Indicação nº 439/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 706/2020

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Institui o "Dia da Igreja Adventista do Sétimo Dia" no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 439/2020 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2967/2020 - Processo nº 686/2020

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação a ser enviado à Secretaria de Estado de Saúde, solicitando esclarecimentos acerca do fechamento do Hospital Regional de Barra do Bugres

Requerimento nº 440/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 5776/2020

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: Pelo Falecimento do Senhor José Lopes, no dia 01/06/2020.

Moção de pesar nº 440/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3463/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, solicitando a construção e equipagem de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, para atender o município de Itiquira.

Indicação nº 440/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 707/2020

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