Moção de Pesar pelo falecimento do cantor Ramon Alcides Viveiros.

Moção de pesar nº 3/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 16/2019

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL Nº 103 DE 06 DE MAIO DE 2019.

Projeto de decreto legislativo nº 4/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 3213/2019 - Processo nº 895/2019

Encaminha balancete financeiro do Fundo Estadual de Saúde, relativo ao mês de dezembro/18.

Ofício nº 4/2019 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 1418/2019 - Processo nº 551/2019

Acrescenta o inciso IX ao artigo 51 e altera a redação do inciso II do artigo 54 da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005, que “Dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”

Projeto de lei complementar nº 4/2019 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 146/2019 - Processo nº 108/2019

Revogar os artigos 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias inseridos pela Emenda Constitucional nº 81/2017.

Proposta de emenda à Constituição nº 4/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 545/2019 - Processo nº 242/2019

Aprova o RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO da Comissão Parlamentar De Inquérito – CPI Do Ministério Público Estadual e dispõe sobre os encaminhamentos de cópias às autoridades competentes.

Projeto de resolução nº 4/2019 CPI do Ministério Público Estadual - Protocolo nº 76/2019 - Processo nº 49/2019

Indica a necessidade de atuação da fisioterapia em hospitais materno infantis do estado.

Indicação nº 4/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 53/2019

Audiência Pública a ser realizada dia 24 de Janeiro de 2019, às 14:00, no Auditório deputado Milton Figueiredo, nesta Casa de Leis, para debater o Projeto de Lei Complementar 3/2019, decorrente da Mensagem nº 7/2019 do Poder Executivo Estadual que "Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e dá outras providências".

Requerimento nº 4/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 47/2019 - Processo nº 36/2019

Altera a Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB e dá outras providências.

Projeto de lei nº 4/2019 Mensagem nº 6/2019 - Protocolo nº 14/2019 - Processo nº 12/2019

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR UBIRATÃ BRAGA

Moção de pesar nº 4/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 26/2019