Veto total aposto ao projeto de lei nº 427/16, que obriga a inserção de orientações sobre melhoria de qualidade de vida no verso dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde, em todo o Mato Grosso. Autor: Dep. Oscar Bezerra

Veto nº 4/2019 Mensagem nº 108/2018 - Protocolo nº 5/2019 - Processo nº 5/2019

Susta os efeitos do Decreto Governamental nº 90, de 16 de abril de 2019.

Projeto de decreto legislativo nº 5/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3272/2019 - Processo nº 911/2019

Altera dispositivo da Constituição Estadual para tornar paritária a representação dos usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos.

Proposta de emenda à Constituição nº 5/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 684/2019 - Processo nº 324/2019

Revoga a Lei Complementar nº 614 de 05 de fevereiro de 2019.

Projeto de lei complementar nº 5/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 281/2019 - Processo nº 179/2019

Acresce o “Capítulo III-A” ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Groso - Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006.

Projeto de resolução nº 5/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 187/2019 - Processo nº 149/2019

Nos termos dos artigos 177 e 443 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para debater o Projeto de Lei Complementar n. 03/2019, Mensagem n. 07/2019, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”, no dia 21 de janeiro de 2019, às 15h00m, no Auditório “Deputado Milton Figueiredo”, nesta Casa de Leis.

Requerimento nº 5/2019 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 49/2019 - Processo nº 38/2019

MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR CLENON ALVES BORGES

Moção de pesar nº 5/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 27/2019

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Bustamente dos Santos, Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso - MT, a necessidade de atendimento às reivindicações da Policia Militar do Município de Nova Bandeirantes – MT.

Indicação nº 5/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 57/2019

Acrescenta o parágrafo quarto ao artigo 17 da Lei n.º 9.415, de 21 de julho de 2010.

Projeto de lei nº 5/2019 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 15/2019 - Processo nº 13/2019

Veto total aposto ao projeto de lei nº 388/16, que dispõe sobre a garantia de vaga em escolas de educação integral vinculada à rede pública de ensino, no âmbito do Estado de Mato Grosso, para alunos cuja genitora ou responsável tenha dependente com microcefalia. Autor: Dep. Oscar Bezerra

Veto nº 5/2019 Mensagem nº 107/2018 - Protocolo nº 6/2019 - Processo nº 6/2019