Altera dispositivo da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017 e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 8/2019 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 683/2019 - Processo nº 323/2019

Modifica dispositivos da Constituição do Estado

Proposta de emenda à Constituição nº 8/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1141/2019 - Processo nº 443/2019

Cria a Frente Parlamentar da Saúde no Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 8/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 190/2019 - Processo nº 152/2019

Indicação ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes demonstrando a necessidade da construção da cozinha e refeitório na Escola Estadual Nagib Saad, localizada na comunidade Agrovila das Palmeiras, no município de Santo Antônio de Leverger - MT.

Indicação nº 8/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 73/2019

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que envie informações acerca dos pedidos relacionados sobre o MT PREV elencados ao Projeto de lei complementar n° 1/2019, Mensagem nº 3/2019, Altera a Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014.

Requerimento nº 8/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 60/2019

Altera o Anexo II – Quadro de Provimento em Comissão, da Lei 10.773, de 5 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional, o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras de Apoio Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 8/2019 Defensoria Pública - Protocolo nº 48/2019 - Processo nº 37/2019

Veto total aposto ao projeto de lei nº 301/17, que dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas no âmbito do Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Jajah Neves

Veto nº 8/2019 Mensagem nº 8/2019 - Protocolo nº 33/2019 - Processo nº 23/2019

MOÇÃO DE APLAUSOS para Município de Poconé, em comemoração aos 238 anos de fundação, em 21 de janeiro de 2019.

Moção de aplausos nº 8/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 32/2019

Susta os efeitos do Julgamento Singular nº 1029/JBC/2019, relativo ao Processo nº 4.436/2019, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT.

Projeto de decreto legislativo nº 9/2019 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 7413/2019 - Processo nº 1721/2019

Acrescenta o art. 261-A à Constituição Estadual.

Proposta de emenda à Constituição nº 9/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1314/2019 - Processo nº 514/2019