Denomina-se Escola Ueze Elias Zahran a nova Escola Técnica Estadual de Cuiabá localizada no Bairro Carumbé, Cuiabá - Mato Grosso.

Projeto de lei nº 2/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 11/2019 - Processo nº 9/2019

Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista e radialista Ubiratã Braga, o Rai Bira, ocorrido dia 08/01/2019.

Moção de pesar nº 2/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 10/2019

Susta os efeitos do Decreto Governamental nº 1.751, de 21 de dezembro de 2018.

Projeto de decreto legislativo nº 3/2019 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 2118/2019 - Processo nº 698/2019

Projeto de Emenda Constitucional nos termos do Art. 38, da Constituição do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de alterar o § 16 e incisos, do Art. 164, da Constituição do estado.

Proposta de emenda à Constituição nº 3/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 417/2019 - Processo nº 209/2019

Denomina de “CLENON BORGES”, o estúdio principal de programação "ao vivo" da Rádio Assembleia, do prédio da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 3/2019 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 55/2019 - Processo nº 42/2019

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DE EFETUAR O PAGAMENTO DOS REPASSES DOS RECURSOS ATRASADOS HÁ 7 (SETE) MESES, AO HOSPITAL VALE DO GUAPORÉ, MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA/MT, COM A MÁXIMA URGÊNCIA.

Indicação nº 3/2019 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 52/2019

Audiência Pública a ser realizada dia 18 de Janeiro de 2019, às 08:30, no Auditório deputado Milton Figueiredo, nesta Casa de Leis, para debater a manutenção dos serviços da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural-EMPAER.

Requerimento nº 3/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 24/2019 - Processo nº 21/2019

Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 3/2019 Mensagem nº 7/2019 - Protocolo nº 19/2019 - Processo nº 16/2019

Altera a Lei nº 8.278, de 30 de dezembro de 2004, que estabelece a política de revisão geral anual da remuneração e do subsídio para os servidores públicos do Poder Executivo Estadual.

Projeto de lei nº 3/2019 Mensagem nº 4/2019 - Protocolo nº 13/2019 - Processo nº 11/2019

Veto total aposto ao projeto de lei nº 430/16, que dispõe sobre a identificação das de riscos para os banhistas nas águas pertencentes ao Estado de Mato Grosso e fixa outras providências. Autor: Dep. Wagner Ramos

Veto nº 3/2019 Mensagem nº 109/2018 - Protocolo nº 4/2019 - Processo nº 4/2019